Se você tem vontade de empreender, saber quais documentos necessários para abrir uma empresa é um dos primeiros problemas de quem deseja empreender. Isso porque, uma das primeiras impressões que temos, aqui no Brasil, é de que todos os processos são burocráticos e demorados.

Sabemos que empreender no Brasil pode não ser uma tarefa muito fácil mesmo com os incentivos do governo para quem é optante pelo Simples, ou por qualquer outra modalidade de tributação, como Lucro Real e Lucro Presumido.

Mas embora esse processo seja demorado, não é tão difícil conseguir emitir cada um desses documentos. 

Para facilitar, criamos esse artigo! Ao saber quais são os documentos necessários para abrir uma empresa, você poupa um pouco do seu tempo. Confira!

Quais documentos são necessários?

Para que você possa “dar vida ao seu negócio”, é necessário passar por um período burocrático. Abrir sua própria empresa é uma excelente estratégia para conquistar a independência financeira. A seguir, listamos os documentos necessários para dar início a esse processo, tanto os pessoais quanto os expedidos pelos órgão públicos, são: 

Documentos pessoais

Os documentos pessoais que você deve apresentar para iniciar um negócio são: 

• Cópia do CPF e RG;
• Cópia de certidão de casamento (se houver);
• Cópia de comprovante de endereço residencial;
• Duas últimas declarações do Imposto de Renda (caso tenha);
• Carteira do órgão regulamentador (OAB, CORE, CFM, etc.), caso a organização tenha ligação a alguma profissão ou área unida a qualquer desses órgãos;
• Cópia do IPTU ou comprovante de locação da sede da empresa.

Documentos criados por instituições

Há também documentos emitidos por órgãos públicos para formalizar o negócio e obter o número do CNPJ. São eles:

• Contrato social

O contrato social é exatamente o que o nome indica: um contrato em que os sócios do negócio definem os objetivos e os interesses deles e da empresa que está surgindo. Neste documento devem constar todos os dados pessoais dos sócios, a parte da empresa que vai ser de cada um, o nome da empresa e, também, o capital social ou capital inicial da empresa.

• Registro na Junta comercial

A Junta Comercial é o primeiro passo para constituir uma empresa. Podemos dizer que esse registro é a Certidão de Nascimento de pessoas jurídicas e necessária para emissão de outros documentos para a formalização do negócio.

Para isso, você precisa ir, pessoalmente, ao órgão responsável, trazer o contrato social, os documentos dos sócios da empresa (juntamente com cópias autenticadas) e um comprovante de endereço do local onde o órgão exerce suas atividades. 

É importante lembrar, antes de fazer uma solicitação, verificar se o nome que você está cadastrando não existe mais ou se há alguma restrição no nome selecionado.

Após receber o NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresa), que é um certificado de registro feito na Comissão de Comércio, envie o requerimento de CNPJ da empresa. Esse programa é quase todo online, por meio do Portal da Receita Federal. Basta enviar alguns documentos obrigatórios (que podem ser enviados por correio ou pessoalmente) ao IRS.

• Alvará de funcionamento

Além do registro municipal, as empresas também precisam de autorização prévia do município para funcionar. A licença se trata do Alvará de funcionamento e localização. O requerimento deve ser feito na Prefeitura, e o processo para obtê-lo dependerá da legislação de cada cidade.

O processo de legalização de uma empresa pode envolver múltiplos setores, como saúde, planejamento, meio ambiente, desenvolvimento econômico, etc. Isso varia de acordo com a atividade realizada. Informações importantes serão obtidas quando você realizar um estudo de viabilidade.

Os documentos necessários incluem formulários da prefeitura, cópias do CNPJ, consulta prévia dos endereços aprovados, cópias do contrato social, relatórios dos órgãos fiscalizadores, se necessário, etc.

• Inscrição estadual

Além de apresentar os devidos registros, é importante que você escolha a razão social e o nome fantasia para o seu negócio. Você também deve selecionar a atividade que a sua empresa vai oferecer ao seu público, ou seja, escolher o código CNAE correto.

Como funciona o processo de abertura?

Antes de iniciar o processo de abertura de uma empresa, recomendamos que você tenha decidido em qual segmento de mercado deseja atuar, e que conheça os documentos, registros e todas as formalidades essenciais para que seu negócio exista no mundo empresarial.

Como todas as regras para a criação de um negócio precisam ser cumpridas, tudo deve ser feito com muito cuidado para que todos os procedimentos sejam realizados dentro dos limites prescritos e, portanto, as operações posteriores da empresa não sejam inconvenientes. Conheça os passos que devem ser seguidos para abrir a sua empresa:

• verificar a possibilidade em atuar no local;
• criar um nome válido; 
• elaborar o Contrato Social;
• fazer registro na Junta Comercial;
• registar no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• obter o Alvará de Funcionamento;
• adquirir a Inscrição Estadual (caso seja necessário);
• registro na Previdência Social;
• solicitar autorização para emitir notas fiscais.

Dicas para abrir uma empresa adequadamente

É importante refletir se você está realmente pronto para ser um empreendedor e um líder. Além de entender todos os aspectos do mundo dos negócios, você precisa perceber que agora você será responsável por várias decisões relacionadas. São elas:

• Avaliar a viabilidade da ideia;
• Controle de custos do negócio;
• Acompanhar o retorno do capital inicial;
• Pensar em toda preparação para conduzir uma empresa.

Uma ideia é participar de treinamentos em diversas áreas como marketing, gestão, participar de eventos para conhecer novas tendências, etc. Este é um fator decisivo no sucesso ou fracasso de uma empresa.

Agora que você conhece os principais documentos para abertura de empresa, precisa saber como organizar as ideias de um negócio para entender qual a melhor forma de fazer tudo que discutimos ao longo deste artigo. 

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Até a próxima!

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